ELEAR AI – POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Este Aviso de Privacidade para a Elear AI (“nós”, “nos” ou “nosso”) descreve como e por que podemos acessar, coletar, armazenar, usar e/ou compartilhar (“processar”) suas informações pessoais quando você utiliza nossos serviços (“Serviços”), incluindo quando você:

• Acessa e utiliza nossa plataforma SaaS de gestão de pessoas, cultura organizacional e Recursos Humanos;
• Interage com assistentes de IA para processos de recrutamento, onboarding, avaliações de desempenho, planos de desenvolvimento, programas de bem-estar e benefícios;
• Interage conosco de outras formas relacionadas, incluindo suporte, comunicações, eventos ou atividades comerciais.

Dúvidas ou preocupações? Ler este Aviso de Privacidade ajudará você a compreender seus direitos e escolhas de privacidade. A Elear AI é responsável por tomar decisões sobre como suas informações pessoais são processadas. Se você não concordar com nossas políticas e práticas, não utilize nossos Serviços. Se ainda tiver dúvidas ou preocupações, entre em contato conosco pelo e-mail privacidade@elear.ai.

RESUMO DOS PONTOS-CHAVE

Quais informações pessoais processamos? Quando você acessa ou utiliza nossos Serviços, podemos processar informações pessoais dependendo de como você interage com a plataforma, das escolhas que realiza e dos produtos e recursos que utiliza (por exemplo, currículos enviados, feedbacks de desempenho, dados de bem-estar ou benefícios).

Processamos informações pessoais sensíveis? Sim, em alguns casos — especialmente quando relacionados a saúde e bem-estar, gestão de atestados médicos, ou dados de diversidade e inclusão. Estes dados só são processados quando estritamente necessários, com base legal adequada e salvaguardas adicionais.

Coletamos informações de terceiros? Sim, podemos coletar informações de sistemas de folha de pagamento, operadoras de saúde, plataformas de benefícios e bancos de dados de RH, sempre mediante autorização do cliente ou integração aprovada.

Como processamos suas informações? Processamos suas informações para:

• Fornecer, melhorar e administrar nossos Serviços;
• Auxiliar processos de RH (recrutamento, onboarding, desempenho, offboarding);
• Apoiar o bem-estar e a gestão de benefícios;
• Garantir segurança, prevenção a fraudes (ex.: validação de atestados médicos) e conformidade legal;
• Cumprir obrigações trabalhistas, fiscais e regulatórias. Também poderemos processar suas informações para outros fins, mediante seu consentimento.

Em quais situações e com quais partes compartilhamos informações pessoais? Podemos compartilhar dados com terceiros em situações específicas, como:

• Fornecedores de nuvem e infraestrutura;
• Prestadores de folha de pagamento, benefícios e saúde;
• Consultorias de compliance trabalhista.

Como mantemos suas informações seguras? Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas (criptografia, autenticação multifator, controle de acesso, monitoramento). No entanto, nenhum sistema digital pode ser garantido como 100% seguro.

Quais são seus direitos? Dependendo da sua localização, você pode ter direitos como: acesso, correção, exclusão, portabilidade, revisão de decisões automatizadas e revogação de consentimento.

Como exercer seus direitos? Você pode exercer seus direitos enviando uma solicitação formal de titular de dados ou entrando em contato conosco pelo e-mail indicado. Nós avaliaremos e responderemos de acordo com a legislação de proteção de dados aplicável.

Para compreender em detalhes como lidamos com suas informações, recomendamos a leitura integral da nossa Política de Privacidade.

1. Introdução e Escopo

Esta Política de Privacidade (“Política”) descreve como a Elear AI Tecnologia Ltda. (“Elear”, “nós” ou “nosso”) coleta, utiliza, compartilha e protege dados pessoais no contexto de suas plataformas SaaS para Recursos Humanos, gestão de talentos, cultura organizacional e bem-estar no trabalho.

Esta Política aplica-se às seguintes soluções:

• Planos de Desenvolvimento Personalizados (PDPs)
• Resolução de Conflitos nas Relações de Trabalho
• Recrutamento e Seleção Aprimorados (método WHO)
• Gestão de Avaliação de Desempenho
• Benefícios Personalizados para Funcionários
• Programas de Bem-Estar no Local de Trabalho
• IA Especialista em Onboarding
• Automação de Offboarding & Insights de Retenção
• Comparador de Dados de RH (em desenvolvimento)
• Plano de Cargos e Salários (em desenvolvimento)
• Plano de Desenvolvimento de Cultura Organizacional (PDCO) AI (em desenvolvimento)
• Identificador de Causa Raiz de Problemas de RH (em desenvolvimento)
• Gerador de Descrição de Cargos (em desenvolvimento)
• Gestão de Atestados Médicos e Odontológicos (em desenvolvimento)

A Política está em conformidade com a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados – Lei nº 13.709/2018), a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), e, quando aplicável, com legislações internacionais, incluindo CCPA/CPRA (Califórnia, EUA), ADA, EEOC, HIPAA, FCRA, GDPR (União Europeia) e legislações equivalentes no Reino Unido, Canadá e Suíça.

2. Definições

• Controlador – A quem compete a decisão sobre a finalidade e meios do tratamento de dados pessoais.
• Operador – Quem realiza o tratamento em nome do Controlador.
• Dados Pessoais – Informações relacionadas a pessoa natural identificada ou identificável.
• Dados Sensíveis – Informações de saúde, biometria, origem racial/étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação sindical, vida sexual.
• Dados de Empregados – Dados de funcionários, candidatos, prestadores de serviço e estagiários.
• Tratamento – Qualquer operação sobre dados, incluindo coleta, uso, armazenamento, transmissão e eliminação.

3. Dados Coletados

3.1. Fornecidos diretamente por clientes ou funcionários

• Identificação: nome, e-mail, telefone, CPF, RG.
• Dados laborais: cargo, salário, avaliações de desempenho, feedbacks.
• Recrutamento: currículos, entrevistas, testes.
• Saúde e bem-estar: dados fornecidos em programas de wellness, benefícios ou atestados.

3.2. Coletados automaticamente

• Logs de acesso, informações de dispositivo, geolocalização (quando autorizado).
• Uso da plataforma, registros de interação com chatbots.

3.3. De integrações

• Sistemas de folha de pagamento, ERPs, HRIS.
• Operadoras de saúde e fornecedores de benefícios.

3.4. Dados Sensíveis

• Saúde (atestados médicos, dados de programas de bem-estar).
• Filiação sindical (quando informado voluntariamente).
• Apenas coletados quando estritamente necessários e autorizados.

3.5. Menores de idade

• Nossos serviços não são destinados a menores de 18 anos, salvo exceções legais com consentimento parental verificável.

4. Finalidades do Tratamento

• Fornecer serviços de gestão de RH e cultura.
• Elaborar planos de desenvolvimento individual.
• Automatizar triagem e processos seletivos.
• Propor recomendações de resolução de conflitos.
• Gerar relatórios e dashboards de gestão.
• Apoiar conformidade trabalhista, de saúde e de não discriminação.
• Detectar potenciais fraudes em atestados.
• Melhorar produtos e acurácia de IA.

5. Bases Legais

• Execução de contrato (prestação dos serviços).
• Obrigação legal (leis trabalhistas, fiscais, de saúde).
• Interesse legítimo (melhoria de serviços, analytics).
• Consentimento (bem-estar, benefícios opcionais, comunicações).

6. Inteligência Artificial, Vieses e Responsabilidade

• A Elear não garante que saídas de IA estejam livres de erros ou vieses.
• O cliente deve sempre revisar recomendações antes de decisões (promoção, contratação, demissão, conflitos).
• Insights de IA não substituem decisão humana.
• O cliente indenizará a Elear em caso de uso indevido que gere reclamações (ex.: discriminação em recrutamento).

7. Compartilhamento

• Fornecedores de nuvem e infraestrutura.
• Parceiros de folha de pagamento, benefícios e saúde.
• Consultores de compliance e auditoria.
• Sempre sob cláusulas contratuais de confidencialidade e proteção de dados.

8. Segurança e Responsabilidade Compartilhada

• Medidas da Elear: criptografia, MFA, RBAC, monitoramento.
• Responsabilidade do cliente:
• Configurar permissões de acesso.
• Proteger credenciais.
• Revisar outputs antes da execução.

9. Retenção de Dados

• Exclusão/anonimização em até 30 dias após encerramento da conta.
• Registros trabalhistas e fiscais mantidos por até 5 anos.
• Dados médicos retidos somente pelo prazo legal necessário.

10. Transferências Internacionais

• Dados podem ser processados fora do Brasil.
• Salvaguardas: cláusulas-padrão (SCCs) e mecanismos da LGPD.

11. Direitos de Funcionários e Candidatos

• Acesso, correção, exclusão, portabilidade.
• Revisão de decisões automatizadas.
• Opt-out de perfilamento não essencial.
• Revogação de consentimento a qualquer momento.

12. Tratamentos Proibidos

• Dados genéticos, criminais ou de vigilância, salvo exigência legal.
• Uso de IA para decisões que violem LGPD, CLT, EEOC ou ADA.

13. Comunicações e Marketing

• Comunicação majoritariamente B2B.
• Mensagens promocionais somente com consentimento e opção de descadastramento.

14. Riscos Específicos por Produto

• Recrutamento: risco de viés → cliente deve validar equidade.
• Conflitos: IA apenas consultiva → decisão deve garantir neutralidade e legalidade.
• Avaliação de desempenho: não pode ser única base para demissão/promoção.
• Wellness: dados de saúde sujeitos à LGPD e HIPAA.
• Benefícios: acesso deve ser não discriminatório.
• Offboarding: dashboards são diagnósticos, não justificativa legal exclusiva.
• Atestados: fraude deve ser investigada sem violar sigilo médico.

15. Alterações da Política

Podemos atualizar esta Política a qualquer momento; alterações relevantes serão comunicadas.

16. Resolução de Conflitos

• Brasil: foro de São Paulo/SP.
• EUA: arbitragem vinculante em Delaware, AAA.
• Outros países: regras UNCITRAL.
• Renúncia a ações coletivas quando permitido.

17. Direitos Específicos (EUA)

• Califórnia (CCPA/CPRA): direito de saber, corrigir, excluir, optar por não vender/compartilhar.
• Outros estados (Virgínia, Colorado, Utah, Connecticut): direitos similares.

18. Contato

📧 privacidade@elear.ai 📍 São Paulo – Brasil